Apostila CAGEPA PB 2024 Técnico em Segurança do Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

INFORMÁTICA

1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3 Identificação e manipulação de arquivos. 4 Backup de arquivos. 5 Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento (HDs). 6 Periféricos de computadores. 7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas inclusive na modalidade em nuvem. 8 Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing. 9 Transferência de arquivos pela Internet. 10 Computação em nuvem. 11 Ferramentas de Comunicações e reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Direitos humanos na Constituição Federal. 4 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO

1 Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (Marco Regulatório do setor de saneamento) e Lei nº 14.026/2020 (Atualização do Marco Legal do Saneamento). 2 Constituição do Estado da Paraíba. 3 Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba). 4 Lei nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. 5 Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba). 6 Resolução ARPB 001/2012. 7 Resolução ARPB 002/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Elementos de Higiene Ocupacional. 1.1 Riscos Químicos. 1.2 Riscos Físicos. 1.3 Riscos Biológicos. 1.4 Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico. 2 Exposição ao ruído. 2.1 Agente químico. 2.2 Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro. 2.3 Limites de tolerância e de exposição. 3 Fundamentos de Proteção contra Incêndio. 3.1 Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo. 3.2 Armazenamento de produtos inflamáveis. 3.3 brigadas de incêndio. 3.4 Plano de emergência. 4 Acidente do trabalho. 4.1 Conceito técnico e legal. 4.2 Causas e consequências dos acidentes. 4.3 Taxas de frequência e gravidade. 4.4 Estatísticas de acidentes. 4.5 Custos dos acidentes. 4.6 Comunicação e registro de acidentes. 4.7 Investigação e análise de acidentes. 5 Princípios de análise, avaliação e gerenciamento de riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes. 5.1 Inspeção de segurança. 5.2 Técnicas de análise de risco: APR. 6 Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria MTB nº 3.214/1978 e suas alterações. 7 Equipamentos de Proteção Individual - EPI; Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. 8 Movimentação de cargas. 9 Atribuições do SESMT. 10 Organização e atribuições da CIPA. 11 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 12 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. 13 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção. 14 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. 15 Trabalhos em Espaço Confinado. 16 Trabalho em altura. 17 PPP - Perfil Profissiográfico; Decreto nº 3.048/1999; aposentadoria especial. 18 Noções de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional; ISO 45001.