Apostila FLORAM SC 2024 Fiscal de Meio Ambiente

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão, análise e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Coesão textual e os sentidos construídos no texto. Fonética. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Derivação e composição. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Colocação pronominal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave (crase). Concordância nominal e verbal. Aspectos sintáticos e semânticos. Sentido conotativo e denotativo. Análise sintática do período simples e composto. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos. Uso dos porquês. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos).

CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO

Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais, políticos e econômicos: mundo, Brasil, Santa Catarina e Florianópolis. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão. Lei Orgânica do Município de Florianópolis. Legislação Institucional - Constituição Federal: Princípios constitucionais. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual). Lei Complementar CMF n.º 063/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis).

RACIOCÍNIO LÓGICO

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária): operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples e ponderada. Resolução de situaçõesproblema.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, apresentações e correio eletrônico utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2019/365 ou superior. Conceitos e modos de utilização do Sistema Operacional Windows 10. Conceitos e modos de utilização do Adobe Reader e arquivos em formato PDF. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Microsoft Edge) e correio eletrônico. Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. Armazenamento de dados em nuvem. Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados. Noções básicas de hardware. Conceitos e modos de utilização do Sistema Operacionais Móveis (Android/iOS). Lei Geral de Proteção de Dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Capacidade jurídica (Art. 1º ao 10º do Código Civil). Administração Pública. Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Poder regulamentar e poder de polícia. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Legislação: Constituição Federal (art. 225); Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6938/81); Decreto Federal n.º 6.514/08 (Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente); Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012); Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC - Lei Federal n.º 9.985/2000 e Decreto Federal n.º 4.340/02, e alterações; Educação Ambiental - Lei Federal n.º 9.795/1999 e Lei Municipal n.º 5681/1999, e alterações; Licenciamento Ambiental - Resolução CONAMA n.º 237; Resolução CONSEMA n.º 98/2017 e Resolução CONSEMA n.º 99/2017, Legislação da Mata Atlântica - Lei Federal n.º 11.428/2006 e Decreto n.º 6.660/2008, Saneamento Básico - Lei Federal n.º 11.445/2007 e alterações, Lei Complementar Federal n.º 140/2011, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Federal n.º 12.305/2010), Instituição da FLORAM - Lei n.º 4.645/95, Código de Postura de Florianópolis - Lei n.º 1224/74 e alterações, Plano Diretor de Florianópolis - Lei Complementar n.º 482/2014 e alterações pela Lei Complementar n.º 739, de 04 de maio de 2023, Código de Obras e Edificações de Florianópolis - Lei Complementar n.º 060/2000 ) e alterações pela Lei Complementar n.º 707/2021. Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.