Apostila TRF 1 2024 Analista Judiciário Engenharia de Segurança do Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios básicos da Administração Pública. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. Administração direta e indireta: conceito, característica. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei n. 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei n. 12.618/2012). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992). Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). Licitações e contratos administrativos: Lei n. 14.133/2021. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução n. 147/2011 do Conselho da Justiça Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. NR 3 - Embargo e Interdição. NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. NR 6 - Equipamentos de proteção Individual - EPI. Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual - EPI. Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas. Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e dos SESMT. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Medidas de Controle; Medidas de proteção coletiva; Medidas de proteção individual; Segurança em instalações elétricas desenergizadas; Segurança em instalações elétricas energizadas; Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; NR 12 - Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia e temas afins da Norma. Mobiliários dos postos de trabalho - características, segurança, ergonomia; Postura no trabalho no uso de mobiliário - mesas, estações de trabalho e cadeiras - e equipamentos, em especial, computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como antropometria e biomecânica; Equipamentos dos postos de trabalho; Condições ambientais de trabalho - ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, e iluminação no posto de trabalho - parâmetros e procedimentos de mensuração; Organização do trabalho - pressupostos básicos -, com abordagem mínima na natureza e conteúdo da tarefa, normas de produção, metas, jornada, pausas. NR 23 - Proteção contra incêndios e temas afins da Norma. Rotas de fuga e saídas de emergência; Combate ao fogo; Exercícios de alerta; Classes de fogo; Extintores portáteis de incêndio - tipos, finalidades, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização; Hidrantes - características, finalidade, recomendações. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Do objetivo e campo de aplicação; Dos Riscos Biológicos; Dos Riscos Químicos; Das Radiações Ionizantes. Legislação Federal - Decreto n. 3.048/99. Portarias e Instruções Normativas da Previdência Social, com abordagem - conceito técnico e legal: Acidente de trabalho e doença ocupacional. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT. Aposentadoria Especial, Perfil Profissiográfico Previdenciário. Higiene Ocupacional: exposição aos agentes físicos - ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas (calor e frio), radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom. Exposição aos agentes químicos - aerodispersóides, gases e vapores. Exposição a agentes biológicos. Limites de Tolerância e de exposição. Normas de higiene ocupacional da Fundacentro. Programa de Gerenciamento de Riscos. Programa de Proteção Respiratória. Programa de Conservação Auditiva. Ficha de informação de segurança de produtos químicos. Uso de instrumentos luxímetro, decibelímetro e dosímetro de ruído. Princípios de Radioproteção. Mapas de Riscos.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.