Apostila UNIR RO 2024 Arquivista

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

a. Leitura, Compreensão e Interpretação de Textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Progressão sequencial do texto: manutenção temática, progressão temarema, progressão tópica, mecanismos de coesão. b. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. c. Aspectos Linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica no sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). d. Coordenação e Subordinação: Emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação. 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

a. Administração Pública: Conceitos, natureza e princípios básicos. Evolução histórica da administração pública; tipos de administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; organização da administração governamental brasileira. b. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Órgãos e agentes públicos. c. Controle na Administração Pública: Conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. d. Poderes Administrativos: Poder hierárquico; poder disciplinar; poder vinculado; poder discricionário; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Deveres administrativos (poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade e dever de prestar contas). e. Regras Constitucionais sobre Controle Externo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas. f. Atos Administrativos: Conceito, requisitos, classificação e atributos; discricionariedade e vinculação. Requisitos de validade ou elementos dos atos administrativos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto). Mérito do ato administrativo. Motivação. Atributos do ato administrativo (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade). Espécies de atos administrativos (normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos, punitivos). Extinção de atos administrativos (anulação, revogação, cassação, convalidação, conversão e outros). g. Legislação: Lei Federal nº 8.112, de 14 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais); Decreto Federal nº 1.171 de 22 de junho de 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal); Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal); Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação); Resolução nº 282, de 19 de novembro de 2020 (Regimento Geral da UNIR); Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

INFORMÁTICA BÁSICA

a. Conceitos Básicos relacionados ao Hardware. b. Conceitos de Redes de Computadores, Internet e Intranet. c. Segurança em Redes de Computadores: Cuidados recomendados, ataques. d. Sistemas Operacionais (Windows 7/8/10/11 e Linux): Conceito; funções; recursos básicos; gerenciador de arquivos e pastas, impressoras. e. Edição de Textos e Planilha Eletrônica (Microsoft Office e LibreOffice).

RACIOCÍNIO LÓGICO

a. Proposições simples e compostas. b. Álgebra proposicional; Implicação lógica; Equivalência lógica. c. Análise Combinatória: raciocínio multiplicativo, raciocínio aditivo; combinação, arranjo e permutação. d. Regra de três simples e composta. e. Porcentagem. f. Operações Fundamentais: Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. g. Propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. h. Progressões aritméticas e progressões geométricas. i. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. j. Princípios de contagem e probabilidade. k. Operações com conjuntos.

LEGISLAÇÃO

a. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5 a 17); Da Administração Pública (Arts. 37 e 38); Dos Servidores Públicos (Arts. 39 a 41). b. Decreto Federal nº 6.029, de 1.º de fevereiro de 2007. Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. c. Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. d. Decreto Federal nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. e. Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública: (Arts. 312 a 337-A). f. Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação. g. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. h. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição. i. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre Normas de Conduta dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. j. Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. k. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. l. Resolução nº 282, de 19 de novembro de 2020. Regimento Geral da UNIR. m. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. n. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei no 14.230, de 2021).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

a. Arquivos e Arquivologia: Histórico e conceitos. Princípios e teorias. Terminologia. b. Gerenciamento da Informação e Gestão de Documentos Aplicada aos Arquivos: Diagnóstico, protocolos, arquivos correntes e intermediários, avaliação de documentos. Tipologias documentais e suportes físicos. c. Arquivos Permanentes: Princípios, arranjo, descrição. Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes. Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. d. Estocagem de Materiais em Geral: Estrutura e funcionamento do setor. Fichas técnicas. Gestão de pessoas. e. Operações Logísticas: Planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e riscos. f. Documentação e Arquivo: Conceitos básicos de arquivologia, classificação dos arquivos, princípios arquivísticos, ciclo vital: teoria das três idades, avaliação de arquivo, tabela de temporalidade e plano de destinação documental, seleção de documentos, classificação de documentos, gestão documental, eliminação de documentos arquivísticos, procedimentos gerais para protocolo, arquivamento horizontal e vertical, métodos de arquivamento, operações de arquivamento, empréstimos de documentos arquivísticos, instrumentos de pesquisa, digitalização e microfilmagem, tecnologias da informação na arquivologia e preservação, conservação e restauração de documentos. Atendimento ao Público. g. Arquivamento: Normas nacionais, regionais e internacionais de descrição arquivística. Dicionário brasileiro de terminologia Arquivística. h. Gestão, Preservação e Custódia de Documentos Digitais: Fundamentos, requisitos, tecnologias, políticas, normas e estratégias para o desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de gestão. Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (SIGADs). Preservação e custódia. Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). i. Legislação Federal: Lei nº 8.159/1991 (Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados); Decreto nº 4.073/2002 - Capítulo IV, Seção I - Das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos, artigo 18; Lei nº 12.682/ 2012 (Dispõe sobre a Elaboração e o Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos); Lei nº 5.433/1968. (Regula a Microfilmagem de Documentos Oficiais); Decreto nº 1.799/1996; Lei n° 9.610/1998 (Altera, atualiza e consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).